Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 332/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Lei nº 333/2000, de 03 de outubro de 2000.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
Lei nº 335/2000, de 10 de novembro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Lei nº 336/2000, de 22 de novembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Lei nº 339/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
LEI Nº 340, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
LEI Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI Nº 342, DE 16 DE JULHO DE 2001.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
LEI Nº 343/2001
“Dispõe sobre a criação de Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências”.
LEI Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2001.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Mais ...
LEI Nº 345, 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”.
LEI Nº 347, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
“Dá nova redação aos art. 1º, da Lei nº 308/98, de 24 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de São Sebastião do Oeste”.
LEI Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 .
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.