Altera a redação da Lei n.º 433, de 15 de dezembro de 2005, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na sede do Município.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2013.
Dispõe sobre a instituição e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.
Altera a redação do “caput” do art. 102 da Lei n.º 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São José, na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São João, na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista, na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Divino Espírito Santo, na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Morada Nova, na sede do Município.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal 437, de 10 de março de 2006.
Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a cessão de pessoal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a Dengue, aplicação de penalidades administrativas e dá outras providências.