Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
LEI Nº 491 DE 31 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº 492, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional Especial.
LEI Nº 493, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria de acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providencias.
LEI Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Próprio Público – Logradouro – Espécie Rua – Município.
LEI Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2008, Lei 476 de 28 de dezembro de 2007.
LEI Nº 497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Mais ...
LEI Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
LEI Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Utilidade Pública – Associação Comunitária – Declaração.
LEI Nº 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o novo perímetro urbano do Município de São Sebastião do Oeste - Sede, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
LEI Nº 501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Imóvel Público – Destinação – Câmara Municipal – Providências.