Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 377, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui no município de São Sebastião do Oeste a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
LEI Nº 379, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito suplementar do tipo especial, e dá outras providências.
LEI Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional do tipo especial.
LEI Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
LEI Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
LEI Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 23 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
LEI Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
LEI Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional, do tipo especial e dá outras providências.
LEI Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Mais ...
LEI Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, de que trata a Lei nº 361, de 9 de abril de 2002, referente ao ano de 2003.
LEI Nº 389, DE 9 DE JULHO DE 2003.
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Institui o Ipê Amarelo como árvore símbolo do Município.
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.