Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 019/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir o Crédito Suplementar no Valor de CR$205.000,00.
Lei nº 020/78
Estabelece o quadro Geral de Funcionários Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Lei nº 021/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir o Crédito Suplementar no valor de CR$120.000,00.
Lei nº 022/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir o Crédito Suplementar no montante de CR$55.000,00.
Lei nº 023/78
Da Nova Redação aos artigos 4º 11 da Lei nº46 do Código Tributário Municipal.
Lei nº 024
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Suplementar no valor de CR$118.400,00 sobre o superávit do Imposto Sem circulação de mercadoria ICM.
Lei nº 025/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste MG por seus vereadores, representa no ato pelo seu Presidente, tendo em vista a mensagem expositiva encaminhada pelo ofício de 22-12-78 do Executivo Municipal resolve
Lei nº 026/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir o Crédito Suplementar no montante de CR$10.000,00.
Lei nº 028/79
Autoriza o Município de São Sebastião, por se Prefeito Municipal a contrair a agente financeiro, Operação de Crédito.
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Lei nº 029/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir o Crédito Suplementar no montante de CR$220.000,00.
Lei nº 031/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito Suplementar no valor de CR$100.000,00.
Lei nº 032/79
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de CR$350.000,00.