Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1987
Faz alteração de artigo de Lei.
Lei nº135, de 22 de janeiro de 1988
Autoriza Permuta de Imóvel.
Lei nº136, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Lei nº137, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$1.000.000,00.
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
Lei nº 139, de 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$6.375.600,00.
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Mais ...
Lei nº 144/88, de 30/09/88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito (especial) Suplementar Adicional no valor CZ$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados).
Lei nº 145/88, de 30-09-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.166.000,00 (hum milhão, cento sessenta e seis mil cruzados).
Lei nº 146/88, de 30 de setembro / 88
Autoriza o executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$887.400,00 (oitocentos oitenta e sete mil e quatrocentos cruzados).
Lei nº 147/88, de 30-09-88
Autorização de contrato de locação.