Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Notícias (180)
Quarta, 07 Junho 2023
9ª Reunião Ordinária
Na data de 07/06/2023, ocorreu a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Inicialmente foi lida a ata da reunião anterior e posteriormente sua aprovação. Na sequencia, ocorreram as apresentações do Projeto de Lei 16/2023, do Projeto de Lei 17/2023, e do Projetos de Lei 18/2023.…
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Quarta, 17 Mai 2023
8ª Reunião Ordinária
Na data de 17/05/2023, ocorreu a Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, que contou com a participação da população. Esteve presente na reunião o Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Sr. Isaac Melo Costa, que prestou esclarecimentos sobre os trabalhos que vem sendo realizados…
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Quarta, 03 Mai 2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2023
O Poder Legislativo, na forma do § 3.º do art. 71 da Lei Orgânica do Município torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2023, facultando por meio deste canal o conhecimento do texto e a participação popular. Envie as sugestões para o…
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Quinta, 23 Março 2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023
O Poder Legislativo, na forma do § 3.º do art. 71 da Lei Orgânica do Município torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023, facultando por meio deste canal o conhecimento do texto e a participação popular. Envie as sugestões para o…
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Palestra sobre a história de emancipação política de São Sebastião do Oeste.
Hoje no Plenário da Câmara Municipal foi realizada uma palestra para os alunos dos 5.º anos da Escola Municipal José Batista Leite. A palestra foi ministrada pelo Professor Otaviano Teixeira de Moraes. A palestra faz parte de um projeto em comemoração aos 60 anos de emancipação política de São Sebastião…
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Sexta, 30 Dezembro 2022
Poder Legislativo realiza devolução de recursos financeiros para a prefeitura
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, oficializou no dia 30 de dezembro de 2022 na sede da Prefeitura Municipal a devolução de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que é a parte final de um montante economizado durante o exercício de 2022. O valor devolvido é graças a uma…
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Quinta, 15 Dezembro 2022
Poder Legislativo inaugura Sala Mineira do Empreendedor em parceria com o SEBRAE e com o Poder Executivo.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste inaugurou no dia 13 de dezembro de 2022 a Sala Mineira do Empreendedor, uma parceria entre a Câmara Municipal, Poder Executivo, Sebrae e a Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG). Participaram da solenidade de inauguração o Presidente da Câmara Dorinato Artur Soares,…
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Sexta, 21 Outubro 2022
Projeto de Emenda de Revisão da Lei Orgânica
O Poder Legislativo, na forma do § 3.º do art. 71 da Lei Orgânica do Município torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Emenda de Revisão da Lei Orgânica, facultando por meio deste canal o conhecimento do texto e a participação popular. Envie as sugestões para o…
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Quinta, 06 Outubro 2022
LEVANTAMENTO DE PROJETOS PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023 Considerando o cumprimento às disposições contidas no artigo 48, §1º, inciso I da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como dispositivo contido no artigo 126 da Lei Orgânica do Município de São Sebastião…
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