Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 787, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
LEI N° 786, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
LEI N° 781, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI N° 780, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
LEI N° 779, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI N° 793, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Mais ...
LEI N° 794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Reunião ordinária (28/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 28/12/2020.
Reunião ordinária (23/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 23/12/2020.
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Orçamento Impositivo - Inclui Art. 119-A.