Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 780, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
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Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 779, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Quarta, 15 Setembro 2021
LEI N° 793, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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Quarta, 15 Setembro 2021
LEI N° 794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Segunda, 28 Dezembro 2020
Reunião ordinária (28/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 28/12/2020.
Publicado em
Notícias
Quarta, 23 Dezembro 2020
Reunião ordinária (23/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 23/12/2020.
Publicado em
Notícias
Segunda, 23 Novembro 2020
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Orçamento Impositivo - Inclui Art. 119-A.
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Quarta, 23 Dezembro 2020
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
- Alterada pela Lei n° 809/2022
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Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
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Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
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Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020.
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Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Orçamento Público Municipal Ano 2020 – Autorização Legislativa – Crédito Adicional – Tipo Suplementar.
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Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 780/2021
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