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2022 (18)
Quarta, 30 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022
- Altera Itens Específicos Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 – Vencimento Professor I e II – Providências.
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Terça, 08 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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