Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
Altera a redação do § 2.° do art. 1.° da Lei Complementar n.º 46, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município aos parâmetros da Lei nacional 11.738/2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Altera a redação do anexo II da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para criar o cargo comissionado de recrutamento amplo de Vice-Diretor Escolar.
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria os cargos de Enfermeiro, Farmacêutico e Fisioterapeuta, os quais passam a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria os cargos de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal para atendimento do PSF – Programa de Saúde da Família.
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente de servidores do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a redação do art. 3.º e do anexo II da Lei Complementar n.º 21. de 10 de março de 2009, que restrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.
LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município aos parâmetros da Lei Nacional 11.738/2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1° de Julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Cria o cargo de Odontólogo, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.