Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Concede isenção das taxas e emolumentos referentes à expedição de documentos e Certidões para inclusão no Programa Lares Geraes de Habitação Popular.
LEI Nº 523, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera o § 3º do art. 32 da Lei nº 491, de 31 de julho de 2008, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
LEI Nº 524, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Dá nova redação ao artigo 9º, I, da Lei nº 506, de 29 de dezembro de 2008.
LEI Nº 525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Reunidas de Três Barras e outras, como sede no Povoado de Três Barras, Município de São Sebastião do Oeste.
LEI Nº 526, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no bairro Belo Horizonte e contém providências específicas a sua implementação.
LEI Nº 527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
LEI Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010.
LEI Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos no Conjunto Habitacional Divino Espírito Santo e contém providências específicas a sua implementação.
LEI Nº 530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.
LEI Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidas como "lan houses", no Município de São Sebastião do Oeste.
Mais ...
LEI Nº 532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui a concessão de diárias para os agentes políticos que menciona.
LEI Nº 533, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI Nº 534, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivos da lei nº 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
LEI Nº 535, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Regulamenta o tratamento jurídico destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.