“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
Altera dispositivo da lei nº 467, de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
Altera dispositivo da Lei nº 664, de 22 de junho de 2015, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA DESPORTIVA SEBASTIANENSE”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza repasse de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 378/2002, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.