No dia 16 de fevereiro de 2022, as 9 horas na Sede do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste os vereadores (Dorinato Artur Soares, Rômulo Roncally Beirigo, Claudiano Júnior Tavares, Sandra Cristina Moreira, Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes e João Aparecido Prata) se reuniram para a segunda reunião ordinária do ano de 2022. Foram colocados em pauta as seguintes matérias.

Projeto de Lei n.º 002/2022 de autoria do Poder Legislativo, que “Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais”, e Projeto de Resolução n.º 001/2022 de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que “Aprova a prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2018, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

O projeto de Lei foi aprovado por maioria de votos, obtendo 7 votos favoráveis e um voto contra e encaminhado para o Poder Executivo para que seja sancionado. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade e será promulgado pelo chefe do Poder Legislativo.

Contamos com a presença do prefeito Municipal Senhor Belarmino Luciano Leite que veio fazer suas considerações em relação ao julgamento das contas do Município referente ao exercício financeiro de 2018.

Contamos também com a participação da população em nossa tribunal popular. Fez uso da Tribuna a Senhora Jucilene Maria da Silva, que falou sobre as condições da Escola Municipal Deputado Jaime Martins. Fez uso também da Tribuna o senhor José Marcelo Ribeiro, que falou sobre as manutenções em nossas estradas rurais e da situação de um Chacreamento Rural perto da sua propriedade.

Para consultar os Projetos de Leis na íntegra e só acessar o Menu Projetos em Atividade Legislativa, no site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste.