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Quarta, 29 Mai 2024

Informativo do Legislativo - 9ª Reunião Ordinária - 2024

No dia 29 de maio, aconteceu a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.

Estiveram presentes 8 vereadores, com a ausência justificada do vereador Francisco de Souza Paulino (Chiquinho), por motivos de saúde.

Foram discutidas as seguintes Indicações e Requerimento:

- Indicação n.º 07, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica a instalação de 1 telefone fixo ou móvel nas unidades de Saúde Cristininha e Geraldo Moreira do Carmo.

- Indicação n.º 08, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica que o Município reveja o valor cobrado da Contribuição para custeio da iluminação pública.

- Indicação n.º 09, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica à suspensão da cobrança do IPTU no parcelamento do solo denominado Chácaras Santo Antônio.

- Indicação n.º 10, de autoria do Vereador Claudiano Junior Tavares com o seguinte tema, Indica a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais que tem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

- Requerimento n.º 09/2024, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Requer informações do Poder Executivo em relação a fiscalização do serviço de saúde animal no Município.

Foi discutido o Projeto de Lei 008/2024 que trata sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste

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