Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Parcelamento da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e seu Aditivo, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e dá outras providências.
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Terça, 16 Setembro 2003
LEI Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Institui o Ipê Amarelo como árvore símbolo do Município.
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Quarta, 09 Julho 2003
LEI Nº 389, DE 9 DE JULHO DE 2003.
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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Sexta, 13 Junho 2003
LEI Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, de que trata a Lei nº 361, de 9 de abril de 2002, referente ao ano de 2003.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 23 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional, do tipo especial e dá outras providências.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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Quarta, 30 Abril 2003
LEI Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
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Terça, 22 Abril 2003
LEI Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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Segunda, 07 Abril 2003
LEI Nº 388, DE 4 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 379, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito suplementar do tipo especial, e dá outras providências.
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Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Altera o artigo 11 da Lei nº 348, de 23 de agosto de 2001, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 355, de 31 de dezembro de 2001, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 377, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui no município de São Sebastião do Oeste a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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