Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI Nº 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Creche Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Pré-Escola Municipal.
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Terça, 04 Outubro 2005
LEI N° 430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Celebração Convênio – Estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ – Lei Estadual n° 15.695 - Providências.
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Quinta, 21 Julho 2005
LEI Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
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Quinta, 30 Junho 2005
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Sexta, 17 Junho 2005
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
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Terça, 14 Junho 2005
LEI N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito.
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Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 425, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2005
LEI Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2005.
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
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Quinta, 02 Junho 2005
LEI Nº422, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Revisão Geral e Anual - Servidores Públicos Municipais - Agentes Políticos -Providências
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Sexta, 15 Abril 2005
LEI Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Abril 2005
LEI Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2005
LEI Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
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Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.
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Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria o Viveiro de Mudas Municipal no Parque Ecológico Verde Vida.
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Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Revoga dispositivo do Estatuto do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – FUNPREVI, que prevê a contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas para o custeio de proventos e pensões, e dá outras providências.
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Sexta, 01 Outubro 2004
LEI Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004.
Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Legislatura 2005/2008.
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Segunda, 12 Julho 2004
LEI Nº 414, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Estabelece as diretrizes para Orçamento Fiscal do Município de São Sebastião do Oeste, relativas ao exercício de 2005.
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