Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 21 Novembro 2001
LEI Nº 353, 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
“Acrescenta a alínea „d‟ ao inc. I do art. 3º e o § 4º ao art. 4º e dá nova redação ao inc. III do art. 3º da Lei nº 317, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Outubro 2001
LEI Nº 352, 8 DE OUTUBRO DE 2001.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 2001
LEI Nº 350, DE 4 SETEMBRO DE 2001 .
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL”.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 2001
LEI Nº 351, DE 4 SETEMBRO DE 2001 .
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INSTITUIDOR E MANTENEDOR DE UMA FUNDAÇÃO A SER CRIADA COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS”.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Agosto 2001
LEI Nº 349, DE 31 AGOSTO DE 2001 .
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Agosto 2001
LEI Nº 347, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
“Dá nova redação aos art. 1º, da Lei nº 308/98, de 24 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de São Sebastião do Oeste”.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Agosto 2001
LEI Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 .
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Agosto 2001
LEI Nº 345, 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Agosto 2001
LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Julho 2001
LEI Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2001.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Julho 2001
LEI Nº 342, DE 16 DE JULHO DE 2001.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
Baixar anexos:
Quarta, 13 Junho 2001
LEI Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Março 2001
LEI Nº 340, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2000
Lei nº 339/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Dezembro 2000
Lei nº 338/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 337/2000, de 22 de novembro de 2000.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 336/2000, de 22 de novembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Novembro 2000
Lei nº 335/2000, de 10 de novembro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Novembro 2000
Lei nº 334/2000, de 07 de novembro de 2000.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Baixar anexos:
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 332/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos: