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Sexta, 26 Junho 1981
Lei nº 050/81
Autoriza o chefe do Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação para Execução do Projeto Coordenação e Assistência técnica ao Ensino Municipal – Pro município.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Mai 1981
Lei nº 049/81
Autoriza Assinatura de Convênio e Outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 1981
Lei nº 047/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$150.000,00.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 1981
Lei nº 048/81
Dá nova redação à tabela a que se refere o artigo 176, do código tributário Lei nº46 de 02-12-1966.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 1980
Lei nº 044/80
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Suplementar no montante de CR$122.000,00.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Outubro 1980
Lei nº 040/80
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Outubro 1980
Lei nº 041/80
Dispõe o Executivo Municipal o aumento de taxas para o exercício de 1981.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Outubro 1980
Lei nº 042/80
Dispõe o Executivo Municipal sobre juros e correção monetária sobre a cobrança da Dívida Ativa.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Outubro 1980
Lei nº 038/80
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$1.211.000,00.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Outubro 1980
Lei nº 039/80
Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste MG.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Outubro 1980
Lei nº 043/80
Estabelece Diretrizes de Ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Mai 1980
Lei nº 037/80
Regulamenta o disposto no artigo 271 da Constituição do Estado, e que passa a fazer parte do Estatuto dos Funcionários Públicos de São Sebastião do Oeste MG.
Baixar anexos:
Domingo, 30 Dezembro 1979
Lei nº 036/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Suplementar no montante de CR$137.500,00.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Novembro 1979
Lei nº 035/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Suplementar no valor de CR$171.800,00.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Setembro 1979
Lei nº 033/79
Estabelece o quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contem outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Setembro 1979
Lei nº 034/79
Dispõe o Executivo Municipal o aumento de Taxas para o Exercício de 1980.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 1979
Lei nº 031/79
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito Suplementar no valor de CR$100.000,00.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 1979
Lei nº 032/79
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de CR$350.000,00.
Baixar anexos: