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Terça, 10 Outubro 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 95, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera Lei Complementar Municipal n° 008/2005 – ISSQN – Providências.
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Terça, 23 Mai 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Cria Gratificação para a função de GMC – Gestor Municipal de Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 21 Junho 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Cria os cargos de Médico Ultrassonografista e Médico Cirurgião Geral, os quais passam a integrar o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 27 Março 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre revisão geral e anual na remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Quarta, 22 Março 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 92, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Altera Anexo II da Lei Complementar n° 56, de 27 de março de 2013.
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Terça, 26 Abril 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, com as alterações pela Lei Complementar n.º 74 de 05/08/2014 e dá outras providências.
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Terça, 22 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Segunda, 21 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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Quarta, 24 Fevereiro 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cria o cargo de Médico Pediatra, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 09 Novembro 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Autoriza o Parcelamento dos Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. ”
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Terça, 14 Julho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
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Terça, 30 Junho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 30 Junho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Abril 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.
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Quarta, 22 Abril 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
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Quarta, 01 Abril 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Abril 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Terça, 30 Dezembro 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Acresce dispositivo à Lei Complementar n.º 017/2008, para incluir o adicional por tempo de serviço.
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Terça, 30 Dezembro 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Autoriza o Parcelamento Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
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