Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 08 Abril 2005
LEI Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
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Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria o Viveiro de Mudas Municipal no Parque Ecológico Verde Vida.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Revoga dispositivo do Estatuto do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – FUNPREVI, que prevê a contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas para o custeio de proventos e pensões, e dá outras providências.
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Sexta, 01 Outubro 2004
LEI Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004.
Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Legislatura 2005/2008.
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Segunda, 12 Julho 2004
LEI Nº 414, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Estabelece as diretrizes para Orçamento Fiscal do Município de São Sebastião do Oeste, relativas ao exercício de 2005.
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Segunda, 31 Mai 2004
LEI Nº 413, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Mai 2004
LEI Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Mai 2004
LEI Nº 411, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
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Sexta, 21 Mai 2004
LEI Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Acrescenta o § 2º ao artigo 15 da Lei nº389 de 09 de julho de 2003.
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Sexta, 21 Mai 2004
LEI Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo.
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Sexta, 30 Abril 2004
LEI Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Abril 2004
LEI Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 23 Abril 2004
LEI Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
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Terça, 30 Março 2004
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
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Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.
Baixar anexos:
Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 404, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
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Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município, a Política de Assistência Social e dá outras providências.
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