Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 29 Abril 2004
LEI Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
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Sexta, 23 Abril 2004
LEI Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
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Terça, 30 Março 2004
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
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Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.
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Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 404, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
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Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
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Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
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Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município, a Política de Assistência Social e dá outras providências.
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Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Segunda, 24 Novembro 2003
LEI Nº 397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Denomina Logradouro Público – Praça – Comunidade de Carmo.
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Segunda, 17 Novembro 2003
LEI Nº 395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
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Segunda, 17 Novembro 2003
LEI Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos urbanos reaproveitáveis e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Parcelamento da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e seu Aditivo, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e dá outras providências.
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Terça, 16 Setembro 2003
LEI Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Institui o Ipê Amarelo como árvore símbolo do Município.
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Quarta, 09 Julho 2003
LEI Nº 389, DE 9 DE JULHO DE 2003.
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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Sexta, 13 Junho 2003
LEI Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, de que trata a Lei nº 361, de 9 de abril de 2002, referente ao ano de 2003.
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