Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 333/2000, de 03 de outubro de 2000.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
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Quarta, 27 Setembro 2000
Lei nº 331/2000, de 27 de setembro de 2000.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro do ano 2001.
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Sexta, 05 Mai 2000
Lei nº 330/2000, de 05 de maio de 2000.
Concede Reajuste de 5% aos Servidores Públicos Municipais.
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Segunda, 28 Fevereiro 2000
Lei nº 329/2000
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 328/99
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
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Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 327/99
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão de Uso de imóveis do Município.
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Segunda, 06 Dezembro 1999
Lei nº 326/99
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 2000.
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Sexta, 02 Julho 1999
Lei nº 325/99
Autoriza o Adiantamento do 13º Salário aos Servidores do Ensino Fundamental.
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Sexta, 25 Junho 1999
Lei nº 324/99
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
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Terça, 30 Março 1999
Lei nº 322/99
Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, de São Sebastião do Oeste, como de Entidade de utilidade Pública.
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Terça, 02 Março 1999
Lei nº 321/99
Autoriza Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
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Segunda, 21 Dezembro 1998
Lei nº 320/98
Alteram percentuais Cobrados referentes à Taxa de Iluminação Pública.
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Terça, 17 Novembro 1998
Lei nº 319/98 - Código Tributário de São Sebastião do Oeste MG
Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 12 Novembro 1998
Lei nº 318/98
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 1999.
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Quinta, 03 Setembro 1998
Lei nº 317/98
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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Sábado, 22 Agosto 1998
Lei nº 316/98
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
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Sexta, 31 Julho 1998
Lei nº 315/98
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Ano de 1998, no Município de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Julho 1998
Lei nº 314/98
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Julho 1998
Lei nº 313/98
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1999.
Baixar anexos: