Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 30 Novembro 1971
Lei nº 091, de 30 de novembro de 1971
Dispõe sobre Isenção de Multas sobre Calçamentos e meio fios.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Setembro 1971
Lei nº 090, de 15 de setembro de 1971.
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos Vencimentos e contém outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 1971
Lei nº 084
Altera as taxas de Imposto Prediais, estabelecidas na Lei nº 53, do Município.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 1971
Lei nº 085
Altera a Lei nº 34 do Município, que Refere à taxa de Iluminação Pública.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 1971
Lei nº 086
Altera a Lei digo o artigo 256, do código tributário do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 1971
Lei nº 088
Autoriza transferência da Prefeitura e Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para outro prédio.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Novembro 1970
Lei nº 081, de 27/11/1970
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Novembro 1970
Lei nº 082, de 27.11.1970
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos Vencimentos e contem outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Dezembro 1969
Lei nº 077
Autoriza Assinatura de Convênio e da outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Novembro 1969
Lei nº 075
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
Baixar anexos: