Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 294/97
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar acordo judicial e da outras providências.
Lei nº 295/97
Concede reajuste de 10% nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei nº 296/97
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
Lei nº 297/97
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Lei nº 298/97
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o SINTRAM/Centro-Oeste/MG e também abrir Crédito Especial e da outras providências.
Lei nº 299/97
Declara de utilidade Pública a Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto, com sede no Município de São Sebastião do Oeste - MG.
Lei nº 301/97
Aprova Municipalização de Escola Estadual que Menciona e da providências.
Lei nº 302/97
Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e paisagístico atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de São Sebastião do Oeste – MG e da outras providências.
Lei nº 303/97
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Sebastião do Oeste para o período de 1998/2000.
Mais ...
Lei nº 304/97
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste MG, para o exercício de 1998.
Lei nº 305/97
Autoriza o Chefe do Executivo a Assinar Convênio com a EMATER/MG.
Lei nº 306/98
Reconhece o Conselho Comunitário Rural de Guarita – CCRG, como Entidade de Utilidade Pública Municipal e da outras providências.
Lei nº 307/98
Fixa a medida correta e usual para a abertura das estradas municipais.