Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de São Sebastião do Oeste para o período de 2002 a 2005”.
LEI Nº 355, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras Providências”.
LEI Nº 356, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR”.
LEI nº 357, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
“DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
LEI Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Altera o art. 7º da Lei nº 357, 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da Administração Pública.
LEI Nº 359, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
“Autoriza a Administração Pública a abrir créditos adicionais do Tipo Especial.”
A
LEI Nº 360, DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Dispõe sobre a publicidade dos atos da Administração Pública Municipal
A
LEI Nº 361, 9 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe Sobre Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
LEI Nº 362, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de governo para o quadriênio de 2002 a 2005.
LEI Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Autoriza a abertura de créditos adicionais do tipo especial.
Mais ...
LEI Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2002
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais do Tipo Especial.
LEI Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2002.
Altera a denominação da Escola Municipal Infantil São Sebastião para Centro de Educação Infantil Mundo Mágico.
LEI Nº366, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Alteração artigos do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FUNPREVI), instituído pela Lei nº 231, de 13 de março de 1993.
LEI Nº367, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Denomina Logradouro público – Posto de Saúde da Comunidade de Àgua Limpa –Providências.