Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 340, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
LEI Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI Nº 342, DE 16 DE JULHO DE 2001.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
LEI Nº 343/2001
“Dispõe sobre a criação de Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências”.
LEI Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2001.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 345, 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”.
LEI Nº 347, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
“Dá nova redação aos art. 1º, da Lei nº 308/98, de 24 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de São Sebastião do Oeste”.
LEI Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 .
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 349, DE 31 AGOSTO DE 2001 .
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 350, DE 4 SETEMBRO DE 2001 .
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL”.
LEI Nº 351, DE 4 SETEMBRO DE 2001 .
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INSTITUIDOR E MANTENEDOR DE UMA FUNDAÇÃO A SER CRIADA COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS”.
LEI Nº 352, 8 DE OUTUBRO DE 2001.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 353, 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
“Acrescenta a alínea „d‟ ao inc. I do art. 3º e o § 4º ao art. 4º e dá nova redação ao inc. III do art. 3º da Lei nº 317, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.