Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.
LEI Nº 404, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
LEI Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município.
Mais ...
LEI Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo.
LEI Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Acrescenta o § 2º ao artigo 15 da Lei nº389 de 09 de julho de 2003.
LEI Nº 411, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
LEI Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.