Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
LEI Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI N° 430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Celebração Convênio – Estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ – Lei Estadual n° 15.695 - Providências.
LEI N° 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Creche Municipal e dá outras providências.
LEI N° 432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Pré-Escola Municipal.
LEI Nº 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Mais ...
LEI Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município de São Sebastião do Oeste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI.
LEI Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 439, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Art. 37, X CF/88 – Revoga Lei Municipal n° 245/94 – Providências.