Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 455, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.
Imóvel Público – Permuta – Uso Exclusivo – Poder Legislativo – Condições - Providências.
LEI Nº 456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Declara Interesse Público – Loteamento – Urbano – Equilíbrio Imobiliário – Providências
LEI Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar.
LEI Nº 458, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Cargo Público – Vagas Existentes – Excepcional Interesse Público – Providências
LEI Nº 459 DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional do Tipo Especial
LEI Nº 460, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
LEI Nº 461, DE 24 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de auxílio para transporte de estudantes carentes de recursos financeiros residentes no Município e dá outras providências.
LEI Nº 462, DE 29 DE MAIO DE 2007.
Altera dispositivo da Lei nº 394, de 3 de novembro de 2003, que dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
LEI Nº 464, DE 13 DE JULHO DE 2007.
Crédito Adicional – tipo Especial – Orçamento – Poder Executivo – Anulação
Mais ...
LEI Nº 465, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
LEI Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Governo – PPA, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
LEI Nº 467, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – FUNDEB.
LEI Nº 468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.