Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 671, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
LEI Nº 672, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 664, de 22 de junho de 2015, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA DESPORTIVA SEBASTIANENSE”.
LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 378/2002, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
LEI Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
LEI Nº 679, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 680, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 681, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
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LEI Nº 682, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
LEI Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.
LEI Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Autoriza a abertura de rua que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 685, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião do Oeste.