Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 553, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 542, de 07 de junho de 2010, que Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI Nº 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação do Programa Educação pelo Esporte.
LEI Nº 555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011.
LEI Nº 556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o Conselho Municipal de Esporte.
LEI Nº 557, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 370, de 4 de novembro de 2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
LEI Nº 558, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
LEI Nº 559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Cria o Distrito de Serra Negra e define seu perímetro urbano.
LEI Nº 560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta a concessão da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais.
LEI Nº 561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de bem imóvel de propriedade do Município.
LEI Nº 562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de São Sebastião do Oeste.
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LEI Nº 563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
LEI Nº 564, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 549, de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste, para incluir benefício de auxílio funeral.
LEI Nº 565, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do art. 8.º da Lei nº 489, de 12 de junho de 2008, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para a legislatura de 2009/2012.
LEI Nº 567, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Altera a redação do caput e dos §§ 1.° e 2.° do art. 2.° da Lei n.° 513, de 30 de junho de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.