Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº137, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$1.000.000,00.
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
Lei nº 139, de 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$6.375.600,00.
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Lei nº 144/88, de 30/09/88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito (especial) Suplementar Adicional no valor CZ$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados).
Lei nº 145/88, de 30-09-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.166.000,00 (hum milhão, cento sessenta e seis mil cruzados).
Lei nº 146/88, de 30 de setembro / 88
Autoriza o executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$887.400,00 (oitocentos oitenta e sete mil e quatrocentos cruzados).
Mais ...
Lei nº 147/88, de 30-09-88
Autorização de contrato de locação.
Lei nº 148/88
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício de 1989/1991.
Lei nº 149/88
Dispõe sobre a Receita e Despesa fixada para o Exercício de 1989, no município de São Sebastião do Oeste.
Lei nº 150/88, de 28-10-88
Aprova Termo de Ajuste ao Convênio com o Programa de Alimentação Escolar para o Exercício de 1989.