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Câmara Municipal se reúne com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
Na data de hoje (21/02) a Câmara Municipal se reuniu com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins para discutir o cronograma anual do Projeto Vereador Estudante.
O Projeto Vereador Estudante é uma iniciativa de interação do Poder Legislativo com a comunidade, contribuindo para a formação para a cidadania e o fortalecimento da democracia, proporcionando maior proximidade dos estudantes com a Câmara e os Vereadores.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024.
Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o Anexo IV, da Lei Complementar n° 135, de 1° de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar os cargos de Agente de Serviços Gerais.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2024.
Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
PROJETO DE LEI N.º 001/2024.
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio nomeados pelo Poder Legislativo.
LEI N° 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Mais ...
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Ata da 20ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 22/NOVEMBRO/2023.
Adlson Tavares de Castro Dorinato Artur Soares
Presidente Vice-Presidente
Francisco de Souza Paulino Aguimar Albino de Castro
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Claudiano Júnior Tavares Geraldo de Araújo Moraes
Vereador Vereador
João Aparecido Prata Rômulo Roncally Beirigo
Vereador Vereador
Sandra Cristina Moreira
Vereadora