Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 479, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 005/2008–Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo especial.
LEI Nº 480, DE 1º DE MARÇO DE 2008.
Projeto de Lei nº 003/2008 – Altera a remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
LEI Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
LEI Nº 483, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 484, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
LEI Nº 485, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
LEI Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
LEI Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
Mais ...
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
LEI Nº 491 DE 31 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
LEI Nº 492, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional Especial.