Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 764, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2020.
LEI N° 763, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
LEI N° 762, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município De São Sebastião do Oeste – Parcelamento de Solo Rural – Condomínio Rural Fechado - Lei Municipal n° 615-2013 – Alteração – Providências.
LEI N° 760, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis - Prevenção - Providências
LEI N° 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
LEI N° 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
LEI N° 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
LEI N° 756, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei n° 778/2020
LEI N° 755-2020
Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
Mais ...
Reunião ordinária (18/11/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 18/11/2020.
Reunião ordinária (04/11/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 04/11/2020.
Reunião Extraordinária (28/10/2020)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 28/10/2020.
Reunião ordinária (21/10/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 21/10/2020.