Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 02ª Reunião Extraordinária do Primeiro Período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 19/FEVEREIRO/2018
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dez horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Segunda Reunião Extraordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou a vereadora Sirléia Moreira Tavares que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Primeira Reunião Extraordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Lucas Tavares Pereira que procedesse a Leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Legislação, Justiça e Redação. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está incluído na pauta desta reunião o Projeto de Lei nº 04/2018, Projeto de Lei nº 05/2018 acompanhado de sua Emenda Modificativa nº 001/2018, Projeto de Lei nº 06/2018 e Projeto de Lei nº 07/2018 acompanhado de sua Emenda Modificativa nº 001/2018. Continuando a sessão o Projeto de Lei nº 04/2018 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018” foi colocado em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares fazendo comentários acerca dos quatro projetos em pauta, relatando que o seu voto será a partir das análises da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e será um voto dentro da legalidade, porém é muito complexo de ser votado pelos vereadores e vereadoras, falando especialmente de seu voto, que mesmo dentro da legalidade, de todas colocações colocadas nos relatórios apresentados, estão autorizando a retirada de recursos importantes que foram aprovados no Orçamento em dezembro de 2017 deixando claro que as análises feitas por ela no Orçamento aprovado por esta Casa estavam corretas onde o mesmo não estava de acordo com aquilo que é necessário para o município deixando a desejar a construção do Plano Plurianual e também da Lei Orçamentária 2018 que havia distorções em planejar ações no orçamento para os próximos anos, pois a sua preocupação é em tirar recursos de setores importantes sabendo que podem ser questionados pela população mesmo estando dentro da legalidade sendo ruim para o Executivo, pois não houve um bom planejamento e também ruim para o Legislativo em autorizar essas suplementações de adicionar recursos. Assim a Sra. Vereadora manifesta seu voto sendo favorável ao Projeto com ressalvas, ressaltando essas ressalvas para os quatro Projetos em pauta, de que seu voto é pela legalidade, que não seria os setores responsáveis que deveriam tirar os recursos aonde está proposto no projeto encaminhado pelo Executivo deixando claro também que o orçamento não foi feito conforme deveria, pois não estamos no meio do ano para falar que há necessidade dessas suplementações, adicionais de recursos que não foram bem planejados. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira, também se manifesta relatando saber sobre a necessidade de cada setor, porém o que preocupa o vereador é o setor da saúde, que é um setor prioritário e solicita que os próximo projetos encaminhados a esta Casa, que o Executivo e seus assessores possam analisar cuidadosamente e manter a saúde como prioridade. O Projeto de Lei nº 04/2018 resultou aprovado por unanimidade nos dois sufrágios e segue para sanção do Poder Executivo. Em ato contínuo a Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 05/2018 foi colocada em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se a Sra vereadora Sirleia Moreira Tavares ressaltando a necessidade da referida Emenda de autoria do Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo. Assim a Emenda Modificativa nº 001/2018 resultou aprovada por unanimidade nos dois sufrágios. Em seguida o Projeto de Lei nº 05/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 701/2017 de 29 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021” foi colocado em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem resultando aprovado por unanimidade nos dois sufrágios com ressalva da Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares. O Projeto de Lei nº 05/2018 resultou aprovado e segue para sanção do Poder Executivo. Logo após o Projeto de Lei nº 06/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 694/2017 de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018” foi colocado em primeira e segunda discussão e votação resultando aprovado por unanimidade nos dois sufrágios com ressalva da Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares. O Projeto de Lei nº 06/2018 resultou aprovado de segue para sanção do Poder Executivo. Na sequencia a Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 07/2018 foi colocada em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem resultando aprovada por unanimidade. Continuando a sessão o Projeto de Lei nº 07/2018 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de 2018” foi colocado em primeira e segunda discussão e votação resultando aprovado por unanimidade com ressalva da Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares e segue para sanção do Poder Executivo. . Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Dorinato Artur Soares comunicando o falecimento da esposa do Senhor falecido a tiros no trágico roubo ao banco em nosso município. Manifestou-se também o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira sugerindo ao Executivo que em épocas de festividades como carnaval sejam contratados artistas da nossa cidade/região com um preço mais acessível e também será uma forma de valorização desses artistas e assim seria mais econômico e não tiraria recursos da saúde. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos presentes e concordando com a fala do Sr. Vereador Lucas achando válido a volta da festa de carnaval pois a dois anos não havia essa festividade no município, ressalta quanto ao local que é feito as festividades não sendo um local adequado devido a proximidade do Pronto Socorro, e também parabeniza a atual administração pela entregados kits escolares sendo uma forma de valorizar a educação do município, no mais agradece a todos. Manifestou-se também a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares concordando coma as falas do senhores vereadores quanto o carnaval e relata o valor gasto onde está no portal da transparência e que provavelmente chegará na prestação de contas, o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a Sra. Vereadora também deixa claro que os orçamentos, e tudo que for pensado, que seja realmente para não complicar o Executivo e nem o Legislativo quando se faz essas suplementações, pois não é tão simples, no mais agradece a todos. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para uma Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, com início as 14 horas sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezenove de fevereiro de dois mil e dezoito.
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio Furtado
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Romulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 01ª Reunião Extraordinária do Primeiro Período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 15/FEVEREIRO/2018
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às quinze horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Extraordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou o vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente determinou que a Diretora de Secretaria procedesse a Distribuição do Projeto de Lei nº 04/2018 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018”; Projeto de Lei nº 05/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 701/2017 de 29 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021”; Projeto de Lei nº 06/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 694/2017 de 20 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018” e Projeto de Lei nº 07/2018 que “ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de 2018.” Continuando a sessão o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura dos referidos projetos. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se apenas a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares cumprimentando a todos os presentes e pedindo a atenção das comissões de vereadores para quando fizerem os pareceres dos projetos que analisassem de onde está saindo os recursos e também convida a todos para recepcionarem o novo Padre da nossa Paróquia no dia 17 de fevereiro as 19h30min. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para uma Reunião Plenária Extraordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2018, com início as 10 horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, quinze de fevereiro de dois mil e dezoito.
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio Furtado
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Romulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 01ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 07/FEVEREIRO/2018
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou o vereador João Aparecido Prata que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente solicitou a distribuição do Projeto de Lei nº 001/2018 e do Ofício nº 113/2017 do Executivo, juntamente com as Razões de veto do Projeto de Lei que, “Dispõe sobre custeio de despesas de viagens – Diárias - Servidor Público Municipal – Providências”. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 001/2018; leitura do veto nº 001/2018 (Ofício nº 113/2017) e leitura da notificação de bloqueios de recursos financeiros sobre valores repassados ao Município para conclusão de obras. Feita a distribuição, apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 001/2018 para as comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para emissão dos pareceres nos prazos regimentais. Na sequencia foi nomeada a Comissão Especial para análise do veto nº 001/2018, composta pela vereadora Sirléia Moreira Tavares (Presidente), vereador Lucas Tavares Pereira (Relator) e vereador Rômulo Ronacally Beirigo (Membro). Continuando a sessão o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Parlamentar nº 001/2018 solicitando ao Executivo informações quanto o bloqueio de recursos públicos da proteção Básica da Assistência Social desde abril de 2017 e cronograma de reprogramação de desbloqueio e aplicação dos recursos da assistência social, e Requerimento parlamentar nº 002/2018, requerendo a convocação de audiência pública, para discussão pública do serviço intermunicipal de transporte entre Município de São Sebastião do Oeste e Divinópolis, a cargo da empresa Viação São Cristóvão, resultando aprovado por unanimidade, manifestando-se a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares, fazendo a defesa dos referidos requerimentos de sua autoria. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos em pauta para apreciação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimentando a todos os presentes, pedindo proteção por mais um ano de mandato e agradece a todos pela visita convidando-os a participarem das próximas reuniões. Manifestou-se também o Sr. Vereador João Aparecido Prata, ensejando que os vereadores desenvolvam mais um ano de trabalho com dignidade e colocou esta Casa Legislativa a disposição. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira cumprimentando a todos e ressalta para que os senhores vereadores trabalham defendendo a população e se coloca a disposição. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo manifestou-se cumprimentando a todos presentes, demonstrando sua indignação a empresa São Cristóvão na qual há um desrespeito com a população de São Sebastião do Oeste, esclarece também quanto o novo horário de reunião da Câmara, no mais coloca a disposição. Manifestou-se também a Sra. vereadora Sirléia Moreira Tavares cumprimentando a todos e ressalta que o último Requerimento de 2017 encaminhado ao Executivo, o mesmo não respondeu todas as solicitações de informações e gostaria que fosse revisto a resposta do Executivo, ressalta também quanto as obras da COPASA na qual deve ser fiscalizada e também quanto o novo horário de reunião desta Casa na qual a Sra. Vereadora defende a permanência do horário das 18h. A Sra. Vereadora, ainda manifesta repúdio quanto à violência devido o ocorrido em nosso Município e ressalta também quanto a uma audiência pública sobre a segurança pública, no mais agradece a presença de todos. Logo após o Sr. Presidente solicita ao Assessor Jurídico mais esclarecimentos quanto a verba bloqueada e manifesta também a Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard acerca do mesmo. O Sr. Presidente faz alguns esclarecimentos quanto o novo horário de reunião da Câmara e solicita aos senhores vereadores e vereadoras e também a população que visitem e fiscalizem as Obras da sede da Câmara. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, com início as 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sete de fevereiro de dois mil e dezoito.
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio Furtado
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Romulo Roncally Beirigo
Vereador
Portaria nº 02/2018
Poder Legislativo - Suspensão Sessões Plenárias - Força Maior - Providências
Portaria nº 02/2018
Poder Legislativo - Suspensão Sessões Plenárias - Força Maior - Providências
Transporte de Estudante
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do município de São Sebastião do Oeste.
Feliz Pascoa
"A Páscoa Cristã traz a possibilidade de redenção dos pecados e dos erros por meio da ressurreição interior com mudanças efetivas em nosso modo de viver. Viver a ressurreição interior é ser capaz de mudar, é partilhar a vida na esperança, é lutar para vencer toda sorte de sofrimento. É ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte. É dizer sim ao amor e a vida, é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. É renascimento, é recomeço, é uma nova chance para melhorarmos as coisas que não gostamos em nós, para sermos mais felizes por conhecermos a nós mesmos mais um pouquinho e vermos que hoje, somos melhores do que fomos ontem. Feliz Páscoa Cristã."
"Os ovos são o símbolo do nascimento. Ali dentro, uma vida por vir ao mundo. É o eterno milagre da vida que renasce todos os dias. O coelho é o animal que se reproduz com uma velocidade estonteante, é uma ode à família, uma declaração de amor que a natureza faz todos os dias. Renascer é nascer, somos nós mesmos que renascemos nos nossos filhos, é a vida que se pereniza na prole. A fuga dos hebreus é o fim da escravidão de um povo. A escravidão equivale à morte, escravizar equivale a tirar a vontade e a alma de alguém, equivale a tirar sua vida. Se libertar da escravidão é viver de novo, é renascer, é estar sempre começando tudo de novo. Por fim, Jesus é a ressurreição. Quer prova mais clara do que digo? Este eterno milagre que nos encanta é o milagre da vida que a Páscoa nos relembra. A Páscoa é a ressurreição das nossas almas. Este é o dia de renascer, começar tudo de novo. De nos libertamos do mal que corrompeu nossas almas e nos recobrirmos com o véu da pureza da alma que tivemos um dia. Abandonar tudo o que é velho e antigo e olhar pra frente com coragem. Nos dedicarmos à vida como quem sorve o sumo de um fruto saboroso. Hoje é dia de renascer."(Benno Assmann)
LEI N° 706, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018.
Mais ...
LEI N° 705, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de 2018.
LEI N° 704, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701/2017 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
LEI N° 703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 694/2017 de 20 de julho de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018.
LEI N° 702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Direito Acesso à Informação – Município de São Sebastião do Oeste – Poderes Municipais – Entidades Públicas – Regulamentação – Providências.