Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 19 Fevereiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
- Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Terça, 27 Fevereiro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Segunda, 26 Fevereiro 2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Fevereiro 2024
Câmara Municipal se reúne com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
Na data de hoje (21/02) a Câmara Municipal se reuniu com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins para discutir o cronograma anual do Projeto Vereador Estudante.
O Projeto Vereador Estudante é uma iniciativa de interação do Poder Legislativo com a comunidade, contribuindo para a formação para a cidadania e o fortalecimento da democracia, proporcionando maior proximidade dos estudantes com a Câmara e os Vereadores.
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Notícias
Terça, 30 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024.
- Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o Anexo IV, da Lei Complementar n° 135, de 1° de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar os cargos de Agente de Serviços Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
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Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Quarta, 31 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI N.º 001/2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos: