Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
Mais ...
Reunião extraordinária (26/06/2020)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 24/06/2020.
Reunião extraordinária (24/06/2020)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 24/06/2020.
Câmara aprova por unanimidade o novo estatuto e plano de cargos dos profissionais da educação
Na sessão plenária extraordinária do último dia 24 de junho 2020, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste aprovou, a unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar instituindo o Estatuto (Regras de trabalho) e Plano de Cargos (Organização da carreria) dos Profissionais do Educação ddo Município.
Reunião ordinária (17/06/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 17/06/2020.