Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui no âmbito do Município o PROMED – Programa de Dispensação Gratuita de Medicamentos à população carente.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do inciso II do artigo 3.º da Lei n.º 583, de 07 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre Programa de habitação de Interesse Social.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2013/2016.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI Nº 582, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 2.° e do art. 4.°, todos da Lei n.º 440, de 24 de abril de 2006, que dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI Nº 583, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre Programa de Habitação de Interesse Social.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria os cargos de Enfermeiro, Farmacêutico e Fisioterapeuta, os quais passam a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria os cargos de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal para atendimento do PSF – Programa de Saúde da Família.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2011
LEI Nº 581, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente de servidores do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Terça, 18 Outubro 2011
LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Cria a função gratificada de Responsável Técnico pelos serviços prestados no Pronto Atendimento Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2011
LEI Nº 579, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São José, na sede do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a redação do art. 3.º e do anexo II da Lei Complementar n.º 21. de 10 de março de 2009, que restrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Julho 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município aos parâmetros da Lei Nacional 11.738/2008.
Baixar anexos:
Terça, 12 Julho 2011
LEI Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Baixar anexos: