Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Cria função gratificada de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Renomeia projetos constantes do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual vigentes.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Agosto 2010
LEI Nº 544, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal para anos iniciais do Ensino Fundamental.
Baixar anexos:
Terça, 24 Agosto 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica a redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 15 de dezembro de 2003.
Baixar anexos:
Terça, 06 Julho 2010
LEI Nº 543, DE 06 DE JULHO DE 2010.
Projeto de Lei nº 010/2010 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 541, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 542, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 18 Mai 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Mai 2010
LEI Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Terça, 13 Abril 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos: