Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 537, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 538, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a refeição escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 539, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar consultas médicas para pessoas carentes residentes no município.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 534, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivos da lei nº 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 535, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Regulamenta o tratamento jurídico destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 536, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 533, de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 09 Fevereiro 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria o cargo de Agente de Serviços Braçais, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Fevereiro 2010
LEI Nº 533, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Dezembro 2009
LEI Nº 532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui a concessão de diárias para os agentes políticos que menciona.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Reunidas de Três Barras e outras, como sede no Povoado de Três Barras, Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 526, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no bairro Belo Horizonte e contém providências específicas a sua implementação.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos no Conjunto Habitacional Divino Espírito Santo e contém providências específicas a sua implementação.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.
Baixar anexos: