Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos dos Poderes Municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Terça, 14 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargos de Provimento em Comissão e Função de Confiança.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2009.
Cria Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete na Lei Complementar nº 4, de 1º de julho de 2005.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Janeiro 2009
LEI Nº 507, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2008
LEI Nº 506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico do Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais – FUMPAC, dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Dezembro 2008
LEI Nº 502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Diretoria Escolar – Processo Eleitoral – Requisitos – Rede Pública Municipal de Ensino – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o novo perímetro urbano do Município de São Sebastião do Oeste - Sede, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Imóvel Público – Destinação – Câmara Municipal – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Novembro 2008
LEI Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Utilidade Pública – Associação Comunitária – Declaração.
Baixar anexos: