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Segunda, 28 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 28 Março 2011
LEI Nº 566, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do § 2.° do artigo 2.° da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006 que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Terça, 15 Março 2011
LEI Nº 564, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 549, de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste, para incluir benefício de auxílio funeral.
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Terça, 15 Março 2011
LEI Nº 565, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do art. 8.º da Lei nº 489, de 12 de junho de 2008, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para a legislatura de 2009/2012.
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Terça, 15 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Cria o cargo de Odontólogo, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 15 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI Nº 562, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI Nº 563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera dispositivos e Cria Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera o número de vagas para o cargo de Psicólogo constante do Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
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Terça, 22 Fevereiro 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Cria o cargo de Assistente Social, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 28 Dezembro 2010
LEI Nº 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação do Programa Educação pelo Esporte.
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Terça, 21 Dezembro 2010
LEI Nº 560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Regulamenta a concessão da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais.
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Terça, 21 Dezembro 2010
LEI Nº 561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de bem imóvel de propriedade do Município.
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Terça, 14 Dezembro 2010
LEI Nº 559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Cria o Distrito de Serra Negra e define seu perímetro urbano.
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