Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Cria função gratificada de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo.
LEI Nº 546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
LEI Nº 547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Renomeia projetos constantes do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual vigentes.
LEI Nº 548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública na Comunidade de Serra Negra.
LEI Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI Nº 566, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do § 2.° do artigo 2.° da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006 que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
LEI Nº 550, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas Gerais – AVICOM.
LEI Nº 551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Proíbe a afixação de faixas e cartazes para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas em postes, árvores e abrigos de paradas de ônibus no município de São Sebastião do Oeste.
LEI Nº 552, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Institui o sistema de tarifação dos serviços de saneamento do Município.
LEI Nº 553, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 542, de 07 de junho de 2010, que Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
Mais ...
LEI Nº 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a criação do Programa Educação pelo Esporte.
LEI Nº 555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011.
LEI Nº 556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o Conselho Municipal de Esporte.
LEI Nº 557, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 370, de 4 de novembro de 2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.