Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 01ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 05/FEVEREIRO/2020
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Mais ...
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
Reunião extraordinária (26/06/2020)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 24/06/2020.
Reunião extraordinária (24/06/2020)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 24/06/2020.