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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017-2020 - MODALIDADE PREGÃO Nº 003-2020 - Regime Menor Preço
contratação de empresa especializada para produção e instalação de mobiliário planejado para equipar a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I, os projetos (Desenhos) técnicos e memorial descritivo em relação à cada unidade de móvel a ser produzido, além das condições previstas neste edital e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/1.993 e legislação aplicável.
Reunião ordinária (02/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 02/12/2020.
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 156/2025
LEI N° 764, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2020.
LEI N° 763, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
LEI N° 762, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município De São Sebastião do Oeste – Parcelamento de Solo Rural – Condomínio Rural Fechado - Lei Municipal n° 615-2013 – Alteração – Providências.
LEI N° 760, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis - Prevenção - Providências
LEI N° 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
LEI N° 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
Mais ...
LEI N° 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
LEI N° 756, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei n° 778/2020
LEI N° 755-2020
Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.