Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cria o cargo de Médico Pediatra, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Autoriza o Parcelamento dos Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. ”
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Acresce dispositivo à Lei Complementar n.º 017/2008, para incluir o adicional por tempo de serviço.
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Autoriza o Parcelamento Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.