Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a redação do art. 3.º e do anexo II da Lei Complementar n.º 21. de 10 de março de 2009, que restrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.
LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município aos parâmetros da Lei Nacional 11.738/2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1° de Julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Cria o cargo de Odontólogo, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera dispositivos e Cria Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera o número de vagas para o cargo de Psicólogo constante do Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Cria o cargo de Assistente Social, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica a redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 15 de dezembro de 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.