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Segunda, 07 Junho 2021
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
- Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Quinta, 27 Mai 2021
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
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Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
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Quinta, 29 Abril 2021
LEI N° 781, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
- Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 780, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
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Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 779, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Quarta, 15 Setembro 2021
LEI N° 793, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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Quarta, 15 Setembro 2021
LEI N° 794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Segunda, 28 Dezembro 2020
Reunião ordinária (28/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 28/12/2020.
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Quarta, 23 Dezembro 2020
Reunião ordinária (23/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 23/12/2020.
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Segunda, 23 Novembro 2020
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Orçamento Impositivo - Inclui Art. 119-A.
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Quarta, 23 Dezembro 2020
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
- Alterada pela Lei n° 809/2022
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Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
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