Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
LEI Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município de São Sebastião do Oeste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI.
LEI Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 439, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Art. 37, X CF/88 – Revoga Lei Municipal n° 245/94 – Providências.
LEI Nº 441, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Cria Distrito – Segundo – Distrito de Água Limpa – Define Limite – Descentralização Administrativa – Providências
LEI Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Mais ...
LEI Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
LEI Nº 445, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Programa de Saúde da Família (PSF) – Contratação Temporária – Agentes Comunitários de Saúde – Equipes – Providências
LEI Nº 446, DE 20 DE JULHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial